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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:40
Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda
O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:00
Google informa ao TSE dados sobre o registro de blog a favor de Dilma Rousseff
O ministro Henrique Neves solicitou informações à Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11
Modelos de Petições Cíveis
Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:58
Jornal deve conceder direito de resposta a ex-governador do DF por nota publicada em coluna
Sob o título “Leitinho”, a nota insinuava que haveria ilicitude na distribuição de leite à população carente
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22
Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF
União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 18:15
Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF
eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:00
Tribunal de Justiça determina retirada de blog da internet
Google terá que retirar da internet blog que contém declarações ofensivas ao ex-secretário de Administração de Juiz de Fora
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 17:13
Geraldo Alckmin quer tirar verbas da Assistência Judiciária das mãos da Defensoria Pública
Segundo governador, caberá à Secretaria da Justiça administrar recursos pagos a profissionais que atuam no convênio da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:53
Juíza concede liminar que determina ao Google que exclua blog da internet
O autor requereu em sua petição inicial que o Google promova a exclusão do conteúdo, considerado
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:04
Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:35
Governador do DF será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa
O autor narra que a editora publicou no Jornal DF Notícias matéria apócrifa, ou seja, sem
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:06
Roriz é denunciado como chefe de esquema de corrupção no BRB
Segundo o MP, ex-governador do DF teria desviado recursos públicos. Esquema envolveria ainda o ex-presidente do BRB e outras 21 pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.
Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:05
Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda
Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:33
Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 16:00
Pré-sal já garante hoje recursos para revolução que Brasil fará na educação, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse estar convencida de que, como uma Pátria Educadora, o Brasil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:30
Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'
Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"